quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - ALGUMAS DIGAS IMPORTANTES

O Tribunal Constitucional, é um Tribunal especial definida pela Constituição Portuguesa, como parte do Poder Judiciário organização política .
Este Tribunal Constitucional, tem características importantes, tais como uma composição especial com competências únicas. A principal tarefa do Tribunal Constitucional, é analisar a constitucionalidade das leis recém-aprovadas, mas que também têm poderes importantes relacionados com o Presidente da República, os partidos políticos e referendos.
O tribunal é composto por treze Juízes, cinco indicados pelo Partido Socialista, quatro indicados pelo Partido Social Democrático, um indicado pelo CDS-PP, e três escolhidos pelos outros juízes.
Está presente na memória de todos os Portugueses, os chumbos destes Juízes do Palácio Ratton, a algumas propostas do Governo, que são consideradas inconstitucionais, o que tem levado o Governo a optar por plano B.
Como são sempre os mesmos a pagar, esperemos que o Tribunal Constitucional esteja atento, que os cortes irão continuar, de modo a concluir com sucesso a 10ª. avaliação do resgate.

Sem comentários:

Enviar um comentário